TERMOS E CONDIÇÕES DE USO LINCARD
Os Termos e Condições de Uso descritos neste documento são de leitura obrigatória pelo CLIENTE, PARCEIROS e por todos os USUÁRIOS.
APRESENTAÇÃO E BENEFÍCIOS
O LINCARD é a maior plataforma de Grêmio Virtual, com Clube de Vantagens e serviços de promoção à saúde e qualidade do vida do Brasil!
Principais Benefícios do Lincard:
Clube de Vantagens: Descontos incríveis nas melhores marcas do Brasil, nos mais diversos segmentos, tais como: Drogarias, Lojas Virtuais, Instituições de Ensino, Cinemas, Parques Temáticos, entre outros.
Grêmio Virtual: Organização de Passeios, campeonatos, Eventos “in Company” e Promoções.
Clube de Saúde: Acesso a Tele consultas e Rede credenciada de médicos e laboratórios com Desconto.
Lincard Premium: serviço oferecido pelo Lincard que agrega o Clube de Vantagens, Grêmio Virtual e o Clube de Saúde.
OBS: Os serviços são disponibilizados aos usuários conforme o pacote de contratação feito pela empresa Cliente.
O Lincard é acessível através de portal pela internet, no website www.lincard.com.br , e é de titularidade e administrado Lincard Promoções e Serviços Ltda., CNPJ 08.452.924/0001-30 .
QUEM É QUEM
CLIENTE: são pessoas jurídicas que contratam LINCARD e disponibilizam o seu acesso aos seus USUÁRIOS, os quais, terão acesso todos os benefícios do LINCARD pertencentes ao pacote contratado.
USUÁRIO: são todas as pessoas físicas autorizadas pelo CLIENTE para acessar e utilizar o LINCARD, seja ele USUÁRIO MODERADOR ou não.
USUÁRIO MODERADOR: são as pessoas físicas indicadas pelo CLIENTE como responsáveis pela interação entre o CLIENTE e o LINCARD, com poderes para incluir ou excluir USUÁRIOS, e tomar todas as decisões do CLIENTE com relação ao LINCARD.
PARCEIROS: são as pessoas jurídicas que oferecem seus produtos e serviços com descontos e vantagens aos USUÁRIOS no LINCARD.
DEPENDENTES: São considerados dependentes, as pessoas físicas cadastradas pelo USUARIO, com grau de parentesco de cônjuge, filhos ou enteados.
COMO ACESSAR O PORTAL LINCARD
As funcionalidades disponíveis pelo LINCARD serão acessíveis mediante o pagamento de remuneração, de acordo com plano/pacote e condições estabelecidos no contrato firmado entre O LINCARD e o CLIENTE.
Cada usuário terá seu login e senha exclusivo, determinados pelo USUÁRIO MODERADOR, no momento do cadastramento do USUÁRIO.
Os USUÁRIOS terão acesso imediato ao LINCARD até um dos seguintes eventos: (i) desativação individual por parte do CLIENTE; ou (ii) rescisão do contrato por qualquer das Partes.
Os benefícios oferecidos pelo LINCARD são de responsabilidade única e exclusiva dos PARCEIROS, cabendo ao LINCARD apenas a disponibilização desses benefícios no CLUBE DE VANTAGENS, não tendo o LINCARD nenhuma responsabilidade sobre as transações firmadas, mesmo que com base em divulgações ocorridas dentro do portal.
Páginas de Internet de terceiros e/ou serviços e produtos fornecidos pelos PARCEIROS, ainda que sejam disponibilizados portal LINCARD, têm termos de uso e políticas de privacidade independentes.
O LINCARD reserva o direito de alterar o valor e condições dos descontos dos produtos/serviços oferecidos no CLUBE DE VANTAGENS a qualquer momento, de acordo com negociações mantidas com os PARCEIROS.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO
O CLIENTE, USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO declaram assumir toda a responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualidade dos seus dados inseridos no portal LINCARD, reconhecendo que qualquer dado ou informação falsa, inverídica, incompleta, desatualizada ou incorreta poderá induzir o LINCARD e/ou os seus PARCEIROS a erro.
Fica ressalvado que o LINCARD não será responsabilizada, nem solidária nem subsidiariamente, por qualquer prejuízo ou dano causado ao CLIENTE e/ou ao USUÁRIO e/ou ao USUÁRIO MODERADOR, caso haja falha no serviço prestado pelo provedor de serviços dos PARCEIROS, ou mesmo por qualquer ato intrínseco/inerente a atividade desses PARCEIROS que, embora lícito, resulte em prejuízo ao CLIENTE e/ou ao USUÁRIO e/ou ao USUÁRIO MODERADOR.
Somente os USUÁRIOS MODERADORES da Conta poderão ter acesso ao conteúdo exclusivo do CLIENTE, de acordo com as condições definidas nestes Termos de Uso. Da mesma forma, apenas o USUÁRIO terá acesso aos seus dados e vantagens disponíveis, de acordo com seu perfil de uso.
O conteúdo do portal LINCARD poderá ser alterado a qualquer momento, sempre com o objetivo melhorar os nossos serviços. O USUÁRIO MODERADOR será responsável por proteger os dados de acesso do CLIENTE, assim como o USUÁRIO será responsável por proteger os seus dados de acesso, sendo os únicos responsáveis pela visualização de conteúdo por terceiros não autorizados no PORTAL LINCARD.
DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO CLUBE DE VANTAGENS E DO ACESSO DOS USUÁRIOS
O USUÁRIO MODERADOR é o único responsável pela inserção de todas as informações do CLIENTE e do cadastro inicial dos USUÁRIOS no PORTAL LINCARD, mesmo que auxiliado e/ou orientado por algum representante do LINCARD, comprometendo-se em manter os dados inseridos sempre atualizados, verdadeiros, precisos, atuais e completos.
O USUÁRIO MODERADOR incluirá a base de CPFs, nomes e e-mails dos USUÁRIOS que poderão utilizar o PORTAL LINCARD, ou seja, realizará o cadastro inicial dos USUÁRIOS.
O USUÁRIO MODERADOR poderá, ainda, dar acesso a outros USUÁRIOS MODERADORES, de acordo com o interesse do CLIENTE, criando uma conta específica para estes USUÁRIOS MODERADORES no PORTAL LINCARD.
Caso o USUÁRIO seja cadastrado no pacote LINCARD PREMIUM, além do Clube de Vantagens ele terá acesso ao Clube de Saúde e poderá cadastrar mais 3 dependentes nos serviços de saúde, tanto na Tele consulta como para acessar a rede Nipomed.
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE E DOS USUÁRIOS
O CLIENTE será o único responsável pela divulgação dos dados de acesso a seus USUÁRIOS cadastrados e, consequentemente, pela visualização do PORTAL LINCARD por terceiros não autorizados.
O CLIENTE, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO concordam em não utilizar contas de um terceiro sem autorização expressa de tal terceiro. O LINCARD não se responsabiliza por qualquer uso do conteúdo do PORTAL LINCARD mediante os dados de acesso do respectivo CLIENTE, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO.
O uso não autorizado confirmado ou suspeito de uma conta ou quaisquer violações de segurança, confirmadas ou suspeitas, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada de login e/ou senha, deverão ser imediatamente notificados pelo CLIENTE e/ou pelo USUÁRIO ao LINCARD nos contatos indicados nestes Termos de Uso.
O acesso e uso do PORTAL LINCARD e o conteúdo nele inserido e/ou por ele transmitido não poderão ser ofensivos, infringir direitos e/ou causar quaisquer perdas ou danos a terceiros. Não será permitido, dentre outros, conteúdo que contenha: (i) uso de quaisquer expressões, sinais ou palavras contrárias à moral e aos bons costumes; (ii) termos que ofendam a privacidade, honra ou imagem de pessoas, produtos, empresas ou natureza, meio ambiente, espaços físicos e afins; (iii) sinais ou palavras que ofendam a liberdade de consciência, religião, sexo, ideia ou sentimento das pessoas ou associações; (iv) uso de marca de terceiros; (v) sinais de pessoas/personalidades notórias; (vi) sinais públicos (brasões, armas, medalhas, bandeiras, distintivos) ou de partidos políticos; (vii) incentivo a maus costumes, violência ou drogas; (viii) símbolos desportivos reconhecidos; (ix) nomes patronímicos notórios; (x) obra literária, artística ou científica reconhecida; ou (xi) apontamento preconceituoso, constrangedor, pornográfico ou semelhante.
O LINCARD fica isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano, de qualquer tipo ou natureza, perante o CLIENTE, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO, incluindo, sem limitação, qualquer dano indireto, moral ou lucros cessantes, ocasionado por ou relacionado à existência, ao uso do PORTAL LINCARD e/ou das informações nela inseridas.
Caso o LINCARD tenha motivo para acreditar que a utilização do PORTAL LINCARD pelo CLIENTE e/ou USUÁRIO ou que o seu conteúdo viola, causa dano e/ou possa causar dano o LINCARD ou a terceiros incluindo, mas não se limitando a, direitos de imagem, privacidade e/ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, tais como direitos autorais e marcas, o LINCARD deverá comunicar o CLIENTE, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO e poderá imediatamente cancelar a sua Conta e/ou retirar o seu conteúdo, tornando-o indisponível, independentemente de aviso prévio.
NÍVEL DE SERVIÇO
O LINCARD garante aos USUÁRIOS o acesso ao PORTAL LINCARD, buscando a disponibilização do clube por tempo integral. Porém eventuais erros no acesso podem ocorrer, e o LINCARD providenciará, assim que tomar conhecimento desses incidentes, todas as medidas para a retomada de todas as funcionalidades.
O PORTAL LINCARD e, consequentemente, as informações, o conteúdo e o acesso aos benefícios ficarão indisponíveis pelo período necessário para manutenções e/ou implementação de melhorias, sendo certo que o LINCARD sempre envidará os melhores esforços para comunicar os CLIENTES e os USUÁRIOS com antecedência razoável em cada período de instabilidade no PORTAL LINCARD.
O LINCARD empreenderá esforços comercialmente razoáveis para tornar o PORTAL LINCARD disponível, no mínimo, 99,5% (noventa e nove vírgula cinco por cento) durante cada Ano de Serviço (conforme definido abaixo) (“Compromisso de Nível de Serviço”).
O Compromisso de Nível de Serviço não se aplica caso as circunstâncias de indisponibilidade resultem (i) de uma interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais não superiores a 2 (duas) horas ou que ocorram no período das 24h às 06h00min (horário de Brasília); (ii) forem causadas por fatores que fujam ao razoável controle do LINCARD, inclusive casos de força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos; (iii) resultem de quaisquer atos ou omissões do CLIENTE, do USUÁRIO ADMINISTRADOR, do USUÁRIO ou de terceiros; (iv) resultem do equipamento, software ou outras tecnologias que o LINCARD usar que impeçam o acesso regular do PORTAL LINCARD; (v) resultem de falhas de instâncias individuais não atribuíveis à indisponibilidade do CLIENTE, do USUÁRIO MODERADOR e do USUÁRIO; e (vi) resultem de práticas de gerenciamento da rede que possam afetar sua qualidade.
SPAM
O LINCARD não é conivente com a prática de envio de spams, e só enviará e-mails com o seu consentimento ou que sejam relacionados ao Clube de Vantagens, Grêmio Virtual e Clube de Saúde, conforme estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do LINCARD.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
As informações disponíveis no Site ou através dele são de propriedade do LINCARD ou de suas licenciantes, e estão protegidas por direitos autorais, marca registrada e outras leis de propriedade intelectual. Os CLIENTES, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO não poderão modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivados ou de outra maneira utilizar quaisquer informações disponíveis no PORTAL LINCARD ou através dele para fins comerciais ou públicos.
Os CLIENTES, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO não poderão utilizar as marcas registradas, logos e marcas de serviços do LINCARD para finalidade diversa das estabelecidas nestes Termos de Uso, sem a permissão, por escrito, do LINCARD ou de seus licenciantes.
PRIVACIDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇA
O uso e tratamento de dados pessoais e informações se dão de acordo com a legislação aplicável. O LINCARD adota as medidas de segurança e sigilo de dados pessoais e demais informações conforme padrões de mercado, incluindo, dentre outros, serviços de firewalls, autenticação e validação dos Usuários envolvidos no tratamento dos dados e comunicações dos Usuários.
O LINCARD possui uma Política de Privacidade específica, que deve ser lida pelo CLIENTE, pelo USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO, para entenderem como o LINCARD trata seus dados pessoais e demais informações incluídas no PORTAL LINCARD.
DO CANCELAMENTO IMOTIVADO DA CONTRATAÇÃO PELO CLIENTE
O CLIENTE poderá cancelar a contratação do serviço LINCARD, imotivadamente e a qualquer momento, desde que tal rescisão seja comunicada prévia e expressamente no prazo constante do respectivo contrato, devendo permanecer em plena vigência todas as obrigações contratadas até a efetiva data de rescisão.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O CLIENTE, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO declaram entender e concordar com estes Termos de Uso e a Política de Privacidade do LINCARD.
Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas do uso do PORTAL LINCARD, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso o CLIENTE, o USUÁRIO MODERADOR e o USUÁRIO queiram contatar o LINCARD para qualquer solicitação como previsto nestes Termos de Uso, deverão entrar em contato através dos seguintes meios:
Lincard Promoções e Serviços Ltda
CNPJ: 08.452.924/0001-30
Email: comercial@companygroup.com.br
Telefone: (11) 2132-9100
O LINCARD poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando atualizar as alterações ocorridas no PORTAL LINCARD, e referidas alterações serão publicadas nesta página. Desta forma, recomenda-se visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.